|
O que é um Copyright ?
Um direito autoral passa a existir automaticamente para todo
trabalho de autoria tão logo ele é escrito , registrado em
meio magnético , ou em qualquer outro meio tangível.
O direito autoral concede automaticamente ao seu proprietario
5 direitos legais quanto a seu trabalho : reproduzir ,
distribuir , executar , apresentar e preparar trabalhos
derivativos.
A duração do direito autoral em varias situações é de
50 anos após o falecimento do autor.
|
|
Ressalva:
"A reprodução sem o intuito de lucro , ainda que desautorizada,
não constitui crime conforme lição do Prof.Damásio de Jesus
em comentários ao dispositivo em evidência(art.184 do Código Penal),
mas tão somente um ilícito civil."conforme artigo do advogado
José Henrique Barbosa Moreira Lima Neto ,na Revista Internet World
de Ago/1996 `a pagina 64.
|