A defesa desses princípios é materializada na reconstrução do Partido Mundial da Revolução Proletária - a Quarta Internacional - destruída pelos oportunistas, que macularam sua bandeira, erguendo-a no mastro das frentes populares. O trotskismo é o herdeiro da vitoriosa revolução socialista de 1917 e da luta contra seus inimigos mortais: os capitalistas e os stalinistas. Sua luta histórica contra esses adversários do proletariado nos coloca como representantes das melhores tradições revolucionárias do proletariado. Estamos ao lado dos explorados e de suas lutas heróicas contra a miséria capitalista. Levantamos que a única saída de progresso para os operários, camponeses e a juventude explorada é a revolução socialista. O capitalismo só leva a humanidade à barbárie e à ruína.

Por nosso programa, nos opomos pelo vértice às correntes que, utilizando-se do enorme prestígio político do trotskismo, ultrapassaram a fronteira de classe, para desviar o curso das lutas revolucionárias do proletariado mundial. Denunciamos os pseudo-trotskistas em todas suas variantes (morenistas, mandelistas, lambertistas etc.) que representam a capitulação dos princípios da Quarta Internacional ao nacionalismo, à social-democracia e à frente popular.

Nossa organização tem origem em um núcleo saído das fileiras da OQI (Jornal Causa Operária). Rompemos com essa corrente por divergir de sua política e seu programa. Causa Operária perdeu vida como uma corrente de combate no movimento operário. Sua adaptação programática à burocracia lulista levou por vezes a orientações idênticas ao revisionismo, como o seu seguidismo à frente popular, identificando Lula como uma candidatura operária, reivindicando a realização de "eleições limpas e democráticas" sob a direção de um comitê eleitoral, controlado por "todos os partidos e entidades democráticas".

Nossa ruptura está fincada fundamentalmente sob a defesa incondicional do Estado operário soviético. A OQI, sob o peso da herança do lambertismo, analisou que a dissolução da ex-URSS, assim como a anexação capitalista da Alemanha Oriental, foram fatos progressivos para o proletariado mundial. Todas as conquistas do povo soviético e do leste, pagas com sangue na revolução de outubro e na luta contra a ocupação nazista, como o pleno emprego, a economia planificada, as conquistas sociais da educação e saúde foram quebradas pela contra-revolução burguesa restauracionista. Essa derrota do proletariado, aplaudida de pé pelo imperialismo, não pode receber o mesmo tratamento dos revolucionários trotskistas.

Não confundimos a defesa das conquistas da revolução soviética com o apoio à criminosa burocracia stalinista. Denunciamos todas as manobras da burocracia, abortando as revoluções proletárias em nome de uma "coexistência pacífica", solapando as bases materiais do Estado operário, assim como seus golpes assassinos contra o proletariado quando este dava os primeiros passos da revolução política, como na Checoslováquia e Polônia. A destruição dos estados operários e o fim do estalinismo, dando lugar à barbárie capitalista, não foi produto da ação revolucionária das massas, ao contrário, é fruto da contra-revolução burguesa mundial, colocando como tarefa a todos aqueles que reivindicam o legado de Lenin e Trotsky, o combate a ferro e fogo pelas conquistas históricas da revolução.

Ao longo de sua curta existência a LBI travou uma dura batalha pela construção de uma nova tendência revolucionária Quarta-internacionalista, conformando com o PBCI argentino a Corrente Bolchevique pela Quarta Internacional (CBQI), abortada criminosamente pela política revisionista e pró-sionista do PBCI. Mas esse revés político de forma alguma nos demoveu do firme propósito de forjar uma nova tendência internacional genuinamente trotskista. Nos orgulhamos nesse período por sermos a única corrente política existente no Brasil a fazer um duro combate à frente popular e todas as suas variantes. Nas eleições presidenciais brasileiras de 1998, defendemos a construção de uma Frente Operária Revolucionária (FOR) através do lançamento de uma candidatura classista e revolucionária à presidência da república, o que culminou com o chamado ao voto nulo programático denunciando a candidatura governista da social-democracia a serviço do imperialismo e também da frente popular encabeçada pelo PT de Lula, assim como sua variante reformista, expressa na candidatura do PSTU, partido revisionista do trotskismo.

Na atual conjuntura brasileira, de intensa crise da política pró-imperialista que levou a princípios de 99 a falência do Plano Real, onde todos os ataques às condições de vida da classe operária foram intensificadas com mais desemprego, arrocho, quebra dos direitos trabalhistas e inflação, o conjunto das correntes reformistas apontam saídas para a crise nos marcos das instituições burguesas (impeachment, eleições gerais). Em oposição a esta política de derrotas, a LBI apresenta uma saída com os métodos próprios da política da classe operária para a falência do regime: a unificação das lutas rumo à construção de uma greve geral como caminho para impulsionar a derrubada revolucionária do governo capitalista corrupto, destruir o Estado patronal e edificar em seu lugar um Estado operário dirigido por um governo operário e camponês a serviço da implementação do socialismo em escala mundial.

Nós da LBI sabemos o quanto é difícil construir uma corrente revolucionária e principista. Mas a história nos impõe essa tarefa. O movimento operário precisa construir a alavanca de sua própria emancipação, o partido operário revolucionário. A militância da vanguarda operária, camponesa e estudantil que não se dobrou ao peso dos aparatos sindicais e ao reformismo burguês está convocada a cerrar fileiras conosco nesta luta.

Aos revolucionários sinceros, que de forma decisiva compreendem a importância da construção de um genuíno partido da IV Internacional no Brasil, constituindo-se em um firme exército de quadros revolucionários dispostos a entregarem o melhor de seus esforços na luta contra o capitalismo e pela revolução, fazemos um chamado à luta, junte-se à Liga Bolchevique Internacionalista!

Junho de 1995.
LIGA BOLCHEVIQUE INTERNACIONALISTA

Pontos programáticos para a formação de uma nova tendência quarta-internacionalista

Concepção leninista de partido - concebemos o partido revolucionário de combate como conspirativo, combinando a luta legal com a ilegal pela tomada do poder político pela via insurrecional, baseado em um regime interno centralista democrático. Rejeitamos toda a noção de uma ética social independente dos objetivos revolucionários e dos interesses históricos do proletariado. O partido deve possuir um núcleo dirigente de revolucionários profissionais, dedicados integralmente à luta do proletariado e à construção de uma genuína organização bolchevique.

Afirmamos a atualidade da revolução socialista como via obrigatória para a conquista da ditadura do proletariado, etapa indispensável na transição do capitalismo ao socialismo. Rejeitamos a adoção da via institucional como meio "tático" de se obter o poder político para a classe operária. Não defendemos a reforma do Estado burguês como forma de "democratizá-lo", mas sua completa destruição revolucionária.

Defendemos a vigência do Programa de Transição como método revolucionário para a ação da classe operária, assim como a maioria dos seus prognósticos, cujo principal foi que com o fim da Segunda Guerra Mundial abriria-se um período revolucionário internacional, que não pôde se configurar integralmente em função da política stalinista ter abortado as revoluções gestadas a partir da derrota do nazismo. A tarefa de reconstruir a IV Internacional mantém plenamente a sua atualidade em função do acerto de suas bases programáticas, ou seja, o Programa de Transição e seu método de fundação: a constituição de um partido internacional centralizado como um Estado-maior da Revolução Socialista Mundial.

Denunciamos a política de frente popular e colaboração de classes (constituindo-se em governos ou não), como contra-revolucionária desde a sua gênese, ou seja, a partir do momento em que é levada a cabo pelas direções reformistas e stalinistas para bloquear as lutas do movimento operário. A essência desta política, cristalizada hoje, como estratégica, consiste na colaboração entre as organizações do movimento de massas e os setores burgueses apresentados como "progressistas" para gerenciar a crise estrutural do regime capitalista. O partido revolucionário deve combater implacavelmente todas as variantes da frente popular, inclusive aquelas rotuladas de "esquerda", que não são integradas fisicamente pela burguesia, mas apresentam-se com um programa oposto aos interesses históricos do proletariado.

A tática da Frente Única Antiimperialista formulada segundo as Teses do Oriente da III Internacional, precursora da tese stalinista da "revolução por etapas", deve ser rejeitada como antagônica às Teses da Revolução Permanente elaboradas por Trotsky ao final dos anos 20. O partido revolucionário, em nenhum momento defenderá uma frente estratégica com a burguesia nacional, no sentido de conformar um governo comum para cumprir uma "etapa antiimperialista" e "democrática" no curso do desenvolvimento nacional dos países atrasados. O estabelecimento de uma Frente Antiim-perialista é concebida pelos revolucionários como uma frente única de ação com objetivos antiimperialistas bem delimitados, sem a constituição de um bloco de apoio político comum com setores da burguesia nacional. Reivindicamos a formação da Frente Única Operária como uma tática vigente para convocar as direções majoritárias do movimento operário a desenvolverem mobilizações unitárias contra os ataques reacionários do grande capital e do imperialismo, desmascarando sua permanente negativa em impulsionar a luta conseqüente para derrotar os piores inimigos do proletariado. Para potenciar a transformação dos pequenos núcleos revolucionários, herdeiros das melhores tradições do bolchevismo, em partidos com influência de massas, adotamos a tática da Frente Operária Revolucionária (FOR), como fez Lenin às vésperas da tomada do poder na Rússia de 1917, unificando a fração bolchevique com o grupo interdistrital de Trotsky. A tática do reagrupamento revolucionário (FOR) de modo nenhum é incompatível, ou substitui a estratégica tarefa da construção de um partido revolucionário.

Defendemos incondicionalmente os Estados operários deformados ainda existentes contra os ataques do imperialismo, assim como nos opomos à restauração capitalista promovida por agentes internos e externos (imperialismo), ao mesmo tempo que denunciamos a política contra-revolucionária do stalinismo de "socialismo em um só país" e de coexistência pacífica com o imperialismo, lutando pela revolução política nestes Estados. Caracterizamos a queda dos Estados operários do Leste europeu e da URSS como uma derrota contra-revolucionária do proletariado mundial. No interior dos Estados operários, rejeitamos a defesa das liberdades democráticas burguesas ou a autodeterminação das nacionalidades oprimidas sob a ótica do separatismo burguês como progressivas frente ao totalitarismo stalinista que, em última medida, representa a existência do próprio Estado operário ainda que deformado.

Sob a égide do imperialismo, fase superior do capitalismo, as nações estão divididas basicamente em dois pólos opostos: países imperialistas e imperializados. Neste último pólo, encontram-se os países dependentes, semicoloniais e coloniais que, apesar de possuírem graus de desenvolvimento desiguais, têm em comum a condição de serem subjugados e oprimidos pelos países imperialistas. Estamos pela defesa incondicional das nações oprimidas contra o imperialismo, inclusive no campo militar destas, quando em conflito com o belicismo imperialista. Opomo-nos à política das correntes que, em nome do caráter reacionário de uma direção burguesa ou pequeno-burguesa em um país atrasado, abstém-se de tomar o lado do país oprimido no enfrentamen-to com o imperialismo. Como revolucionários, diferenciamos o nacionalismo dos oprimidos do nacionalismo imperialista, lutando para superar politicamente, sob a ótica do proletariado, as direções nacionalistas dos países oprimidos.

Lutamos pelo direito das nacionalidades e dos povos oprimidos à sua autodeterminação, condicionando a que este direito não represente uma nova opressão nacional e social a serviço do imperialismo. No Oriente Médio, estamos por uma Palestina soviética, baseada em conselhos operários palestinos e judeus, que só pode ser alcançada com a destruição do enclave sionista de Israel. Colocamo-nos no campo militar das organizações guerrilheiras, mesmo discordando de seu método e programa político, que lutam pelas nacionalidades oprimidas (ETA, IRA, Hamas, EZLN, PT Curdo, ELK etc.) quando estas não estejam alinhadas com o imperialismo. Por trás de cada nacionalidade oprimida, ou expressão religiosa nacional, manifesta-se deformadamente a luta de classes. Os revolucionários devem apoiar as tendências mais progressistas em cada caso concreto, tendo como norte a luta contra o imperialismo e seus agentes. Afirmamos que o socialismo em escala mundial é a única forma de sepultar definitivamente as beligerâncias étnicas e religiosas entre os povos.

Caracterizamos a atual etapa histórica como revolucionária, marcada pela decomposição do capitalismo mundial em sua fase imperialista, de crises, guerras, revoluções e contra-revoluções. Nesta etapa, podemos considerar o período a partir da Segunda Guerra Mundial como pré-revolucionário, combinando a maturidade das condições objetivas para a revolução e a imaturidade do proletariado e sua vanguarda (ausência de uma direção revolucionária). O imperialismo, a partir do início dos anos 80, empreende uma ofensiva política e ideológica em nível mundial denominada de "neolibe-ralismo", encabeçada pelos governos Reagan e Tatcher que impuseram profundas derrotas ao proletariado mundial, como o estrangulamento da greve dos mineiros ingleses em 1985. A expressão máxima desta ofensiva foram os processos contra-revolucionários que liquidaram a URSS e os Estados operários do Leste europeu, desencadeando um processo internacional de reação ideológica, política e militar. Como exemplo do salto de qualidade desta ofensiva imperialista, pode relacionar-se o incremento das intervenções militares sobre as nações oprimidas, as privatizações e liquidação das conquistas operárias, o aumento selvagem dos ritmos de produção. Em contrapartida, o proletariado tem reagido heroicamente a essa ofensiva do grande capital com importantes lutas de resistência, porém, carecendo de uma consciência de classe, limitando o seu programa ao economicismo, sob a orientação das direções reformistas. A atual tarefa política consiste em forjar um programa revolucionário no seio do proletariado, superando as direções majoritárias traidoras na luta por construir um autêntico partido bolchevique revolucionário.

Afirmamos o papel da classe operária como protagonista histórica principal da revolução socialista mundial, rejeitando as "teorias" das novas vanguardas sociais, sejam estas travestidas de populismo, guetoísmo ou foquismo stalinista. Os que prostituíram o marxismo não se cansam de "descobrir" "novas" fórmulas políticas para justificarem sua velha capitulação às burguesias nacionais e ao imperialismo. Combatemos tanto as teses terceiromundistas e eurocentristas como antagônicas à tese da Revolução Permanente que sintetiza o caráter desigual e combinado da revolução proletária mundial, assim como as supostas "excepcionalidades" nacionais que estejam acima da dinâmica geral e do caráter internacional da revolução socialista. Sem nenhum receio de chocar a opinião pública pequeno-burguesa, tão cara às correntes pseudo-trotskistas, declaramos nossa crença no futuro comunista da humanidade, sem que isto signifique qualquer concessão a um fatalismo determinista que atomiza a ação consciente preparatória da vanguarda revolucionária do proletariado para consumar seus objetivos históricos.

Outubro de 1998.  

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