Os médicos reunidos no VII Conclave Brasileiro de
Academias de Medicina, no rio de Janeiro, de 7 a 9 de maio de 1998, publicaram a
CARTA MÉDICA DO RIO DE JANEIRO, em que afirmam seu dever e propósito de
defender a vida humana desde a fusão do óvulo com o espermatozóide.
Posicionam-se francamente em favor da vida frente a todas as tentativa de
submetê-la a interesses econômicos ou ao cultivo da ciência pela ciência
(com desrespeito ao ser humano).
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O VII conclave Brasileiro de Academias de Medicina realizou-se no rio de Janeiro
de 7 a 9 de maio de 1998, com a participação das Academias de Medicina de
diversos Estados do Brasil. Ao fim do certame, os conclavistas assinaram a CARTA
MÉDICA DO RIO DE JANEIRO, datada de 9 de maio de 1998, da qual extraímos o
título II, que vai abaixo transcrito:
"II - O MÉDICO E A VIDA HUMANA DIANTE DA
TECNOLOGIA E DA BIOÉTICA
1 - O ser humano é a referência inalienável de todos os demais valores
em qualquer civilização digna desse nome. A transmissão da vida é confiada
pela natureza humana a um ato interpessoal, consciente, livre e responsável,
portanto o único compatível com a dignidade da Pessoa Humana e da sua
procriação.
2 - O início da vida humana - com os atuais conhecimentos da biologia
molecular, da Genética e da Embriologia, é fato cientificamente comprovado que
a Vida Humana tem início na fusão do óvulo com espermatozóide, quando se
forma o zigoto, que começa a existir como uma unidade desde o momento da
fecundação. Possui um genoma especificamente humano, que lhe confere uma
identidade biológica única e irreparável, portanto uma individualidade dentro
de sua espécie. É o executor do seu próprio desenvolvimento da maneira
coordenada, gradual e sem solução de continuidade.
3 - Engenharia Genética - A Ciência e a Tecnologia devem ser colocadas a
serviço da vida humana, respeitando a dignidade e os direitos fundamentais da
pessoa humana.
a) O Médico utilizará os procedimentos diagnósticos e terapêuticos sempre em
benefício
do ser humano.
b) Deve sempre considerar o valor fundamental da vida humana em qualquer
intervenção genética e procedimentos em embriões: o gene humano não só tem
um significado biológico, mas é portador de uma dignidade própria.
c) O diagnóstico pré-natal deve ser realizado enquanto possa servir ao bem da
pessoa, e ser adequado à prevenção, ao diagnóstico e ao tratamento de
enfermidades e não para discriminar os que são portadores de genes
patogênicos.
d) A clonagem, extrema violação à ética da reprodução humana, é uma
intervenção manipuladora da constituição individual do genoma humano; é um
grave atentado à dignidade do ser humano e ao seu direito natural de ter um
genoma irrepetível e não predeterminado, recomendando-se a não realização,
no ser humano, de trabalhos neste sentido.
4 - No tratamento da esterilidade conjugal com as novas tecnologias
reprodutivas, sempre deve ser observado o preceito ético de `guardar absoluto
respeito à vida humana´. a chamada redução embrionária nas gestação
multifetais; a manipulação de embriões humanos, com a seleção dos que se
consideram aptos e a eliminação dos que são considerados sobras ou menos
aptos; o aproveitamento de embriões excedentes como material biológicos
disponível para experiências; os bancos de embriões humanos,
criopreservação de seres humanos com suspensão de sua vida, por congelação
profunda e por períodos muitas vezes indefinidos, antes de sua utilização, e
a comercialização de embriões, são todos procedimentos anti-éticos.
5 - O médico jamais utilizará seus conhecimentos para o extermínio do ser
humano ou para permitir e acobertar tentativa contra sua dignidade e
integridade, razão porque não pode o médico, em hipótese alguma, sob nenhuma
forma, colaborar em atos de tortura, tratamentos cruéis, desumanos ou
degradantes praticados em quaisquer pessoas, notadamente nas que estão privadas
de liberdade, e também não pode ter participação nos chamados suicídios
assistidos, eutanásia e execução de pena de morte.
6 - Relativamente aos transplantes, tanto o receptor como o doador, ou as
pessoas que os representam legalmente, devem ser, necessariamente, esclarecidos
quanto a todos os aspectos do procedimento. O médico colocará sempre o
interesse do seu paciente acima do interesse científico, e nada deve fazer sem
o seu devido consentimento. Não se admite, sob qualquer pretexto ou argumento,
a compra e venda de órgãos".
(Extraído de Pergunte e Responderemos Ano XL Maio 1999 - 444 pág. 236/237)
"Como médico, sempre me impressionou o fato de os
conceitos da medicina, as conclusões a que a ciência vai chegando, estarem de
perfeito acordo com a doutrina da Igreja. Não é uma adaptação da ciência
médica à doutrina religiosa e muito menos uma adaptação desta àquela.
Seguem caminhos independentes, e acabam por se encontrar tantas vezes
trabalhando para o mesmo fim... as descobertas que ultimamente se têem feito
nos domínios da fisiologia e sobretudo da biologia, vêm dar singular apoio à
doutrina da Igreja sobre o aborto. tal como tem vindo a ser ensinada ao longo
dos séculos.
(Aureliano Dias Gonçalves - Médico - Autor do livro "Mãe, quero
viver" pág. 26-8ª edição)
CÓDIGO INTERNACIONAL DE ÉTICA MÉDICA
(Estabelecido em Outubro de 1969)
"O médico há de sempre lembrar-se da importância de preservar a
vida humana desde a concepção até a morte"
DECLARAÇÃO DE GENEBRA
(Associação Médica Mundial)
"O médico deve manter o mais alto respeito pela vida humana,
desde a sua concepção".
JURAMENTO DE HIPÓCRATES
" Eu juro, por Apolo, médico, por Esculápio, Higeia e Panacea, e tomo por testemunhas todos os deuses e todas as deusas, cumprir, segundo meu poder e minha razão, a promessa que se segue: estimar, tanto quanto a meus pais, aquele que me ensinou esta arte; fazer vida comum e, se necessário for, com ele partilhar meus bens; ter seus filhos por meus próprios irmãos; ensinar-lhes esta arte, se eles tiverem necessidade de aprendê-la, sem remuneração e nem compromisso escrito; fazer participar dos preceitos, das lições e de todo o resto do ensino, meus filhos, os de meu mestre e os discípulos inscritos segundo os regulamentos da profissão, porém, só a estes.
Aplicarei os regimes para o bem do doente segundo o meu poder e entendimento, nunca para causar dano ou mal a alguém. A ninguém darei por comprazer, nem remédio mortal nem um conselho que induza a perda. Do mesmo modo não darei a nenhuma mulher uma substância abortiva.
Conservarei imaculada minha vida e minha arte.
Não praticarei a talha, mesmo sobre um calculoso confirmado; deixarei essa operação aos práticos que disso cuidam.
Em toda a casa, aí entrarei para o bem dos doentes, mantendo-me longe de todo o dano voluntário e de toda a sedução sobretudo longe dos prazeres do amor, com as mulheres ou com os homens livres ou escravizados.
Àquilo que no exercício ou fora do exercício da profissão e no convívio da sociedade, eu tiver visto ou ouvido, que não seja preciso divulgar, eu conservarei inteiramente secreto.
Se eu cumprir este juramento com fidelidade, que me seja dado gozar felizmente da vida e da minha profissão, honrado para sempre entre os homens; se eu dele me afastar ou infringir, o contrário aconteça."
Hipócrates
Hipócrates, considerado o Pai da Medicina, nasceu
na ilha de Cos, 460 anos a.C., e pertence ao ramo de Cos da família Esculápio
(ou Asclepíades) por descendência masculina. O termo esculápio é
igualmente empregado para designar os médicos em geral, na medida em que
praticam a arte de Esculápio (ou Asclepios), o Deus da medicina na época
clássica. Na sua origem, o termo restringe-se aos filhos de Esculápio,
Podalira e Machaon, personagem famosos, ambos médicos, e seus
descendentes. Esculápio, fundador da família, ainda não era um Deus no
tempo de Homero e sim o príncipe de Tricca, na Tessália, conhecido por
seu grande saber médico, que, segundo a lenda, adquiriu do centauro
Chiron. Segundo esta tradição, a família de Hipócrates era descendente
de Podalira, único dos dois irmãos que sobreviveu à guerra de Tróia
(1194-1184 a.C.). Conta-se que, ao voltar de Tróia, Podalira perdeu-se
mas foi salvo por um pastor de cabras que conduziu-o a Damaithos, rei de
Caria, cuja filha Syrna, que havia caído do telhado, foi tratada pelo médico.
Como Damaithos estava desesperado, Podalira apelou para o que considerava
o remédio ideal para queda do telhado, fazendo sangrias nos dois braços
da filha do rei. O rei, cheio de admiração, mostrou o seu reconhecimento
dando ao médico a mão de sua filha em casamento. Podalira fundou duas
cidades, uma com o nome de sua mulher, Syrna, e outra com o nome do pastor
que salvou-o.
Os filhos de Podalira nasceram em Syrna, que tornou-se assim o berço da
família dos Esculápios da Ásia. A família cindiu-se em dois ramos. Um
deles fixou-se na pequena ilha de Cos. Este é o ramo da família de Hipócrates.
O outro ramo não deixou o continente asiático e instalou-se em Cnida,
uma península bem na frente da ilha de Cos. Como a ciência médica
transmitia-se de pai para filho, os dois ramos desenvolveram-se
igualmente, transformando-se em centros médicos de grande reputação;
porém, graças à personalidade e competência de Hipócrates, Cos
terminou por eclipsar Cnida, e tornou-se o maior centro médico do mundo
na época.
Segundo algumas biografias, o grande Hipócrates é o décimo-nono
descedente de Esculápio e o vigésimo a partir de Zeus. O avô de Hipócrates,
também médico, chamava-se Hipócrates, mas nunca alcançou a fama
daquele que tornou-se conhecido como o pai da medicina.
"Hippocrates". Jacques Jouanna Fayard. Paris, 1992.