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Náutica / 2000 Por Rommel Castro
Aviso legal
Todas
as informações que você obtiver através do site do Conhecimento Náutico, têm como objetivo manter
o usuário bem informado, mas de maneira alguma devem
substituir as recomendações e consultas de
profissionais, especialmente na áreas engenharia naval,
profissionais de educação física, velejadores,
associações, e entidades ligadas ao esportes náuticos
ou qualquer
outro assunto cujo objetivo não seja meramente
informativo. Sempre consulte um profissional qualificado
e nunca descarte ou atrase esta consulta devido ao conteúdo
deste site.
O
site Conhecimento Náutico não será responsável pelos prejuízos
pessoais, materiais ou de qualquer outro tipo,
resultantes do uso deste site ou de seu conteúdo.
Termo
de Uso
O
acesso ao site "site Conhecimento Náutico" implica no
reconhecimento e na aceitação integral deste Termo de
Uso. Por isto, leia atentamente todos os termos e condições
antes de acessar o site " Conhecimento Náutico". Caso você
não concorde com os termos e as condições do
presente, não navegue pelo site.
Objetivo do site do Conhecimento Náutico
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1.1
- O "site Conhecimento Náutico" é um site destinado a prover informação
que possam contribuir para o desenvolvimento da
náutica, entretenimento a seus usuários e colaboradores.
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1.2 - O
site Conhecimento Náutico proporciona aos seus usuários uma página
através da qual poderão se cadastrar. Todo o conteúdo
encaminhado pelos colaboradores e usuários é feito em caráter
meramente colaborativo e as informações de
contribuição poderão a critério do webmaster ser
disponibilizados ou não no site.
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1.3
- O site Conhecimento Náutico não será responsável pela
verificação da veracidade do conhecimento alegado pelo
colaboradores ou pela exatidão de qualquer informação e
conteúdo prestados pelo mesmo quando disponibilizados.
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Conteúdo
do nosso projeto
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2.1
- As informações contidas no site, incluindo, opiniões, instruções,
guias, gráficos, fotografias, áudio e vídeo
("conteúdo") não são substitutos para
qualquer tipo de recomendação ou consulta profissional.
Sempre consulte um profissional qualificado
e nunca descarte ou atrase esta consulta devido ao conteúdo
deste site.
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2.2
- O site Conhecimento Náutico não será responsável por prejuízos
pessoais, materiais ou de qualquer outro tipo resultante
do uso deste site ou de seu conteúdo.
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Aceitação, Capacidade
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3.1
- Ao acessar o site o usuário reconhece e aceita os
termos e condições estabelecidos no presente Termo de
Uso, vinculando-se integralmente ao aqui disposto.
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3.2
- Ao aderir a este Termo de Uso, o usuário reconhece e
declara estar autorizado expressamente acessar o conteúdo do site Conhecimento Náutico.
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Conduta e Responsabilidades do Usuário
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4.1
- As informações enviadas e submetidas ao site Conhecimento Náutico
deverão ser exatas e verdadeiras. O não recebimento de
qualquer informação pelo usuário em
virtude do descumprimento do aqui disposto será tido
como de única e exclusiva responsabilidade do usuário,
não cabendo, nessa hipótese, qualquer espécie de
ressarcimento por parte do site Conhecimento Náutico.
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4.2
- O usuário declara e garante que é legitimo titular
de quaisquer direitos relativos às informações
fornecidas ao site Conhecimento Náutico, e não transmitirá e/ou
divulgará qualquer informação e/ou material que viole
direitos de terceiros, incluindo, mas sem se limitar a,
direitos de propriedade intelectual e direitos autorais.
Caso o site Conhecimento Náutico venha a ser responsabilizado pela
veiculação não autorizada de informações de
propriedade de terceiros, o usuário deverá ressarci-lo
integralmente pelos prejuízos decorrentes de tal
responsabilização.
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4.3
- O usuário é o único responsável pelo teor do seu
cadastro, e opiniões veiculadas no
site, não sendo imputável ao site Conhecimento Náutico qualquer responsabilidade em decorrência desta veiculação.
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Responsabilidade do administrador
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5.1
- O administrador empregará seus melhores esforços
para manter o site acessível de forma periódica,
segura, ininterrupta e isenta de quaisquer erros. O usuário
reconhece, no entanto, que o administrador não será
responsável pela inviabilidade de submissão de informações
ao site decorrente da impossibilidade de acesso ou falha
de comunicação atribuível ao administrador. O usuário
reconhece, ainda, que, tendo em vista a natureza dos
serviços e o atual estado técnico referente às
comunicações e transmissões eletrônicas de dados via
internet e o funcionamento de equipamentos de informática,
o site Conhecimento Náutico não garante privacidade, segurança,
funcionalidade, precisão e eficiência do seu site.
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5.2
- Igualmente o administrador não será responsável por
:
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(I)
Impossibilidade de acesso ao site ou falha de
comunicação com o mesmo decorrente de: (a) quaisquer
defeitos ou inadequação dos equipamentos de informática
utilizados pelo usuário para acessar o site, incluindo,
mas sem limitação, os softwares, hardwares, sistemas
de processamento e conexões de rede (os
"equipamentos"); (b) inabilidade do usuário
para operação de equipamentos de informática; e (c)
compreensão das instruções contidas no site;
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(II)
Quaisquer prejuízos ou danos eventualmente
causados ao computador do usuário em decorrência da
gravação pelo usuário (download) de quaisquer
arquivos eletrônicos existentes no site;
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(III)
Quaisquer prejuízos advindos da utilização por
terceiros das informações veiculadas pelo usuário no
site.
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Conteúdo Encaminhado pelos Usuários
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6.1
- O usuário concorda que o não cumprimento de qualquer
um dos seguintes itens constitui uma violação do
presente Termo de Uso e poderá resultar no seu imediato
descadastramento do site Conhecimento Náutico:
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(I)
Utilizar o site para qualquer fim que viole
qualquer lei vigente no Território, conforme definição
contida no item 9.1 do presente;
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(II)
Fornecer informações falsas no seu cadastro ou
praticar falsidade ideológica;
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(III)
Publicar qualquer material que viole a
propriedade intelectual ou os direitos autorais de
terceiros;
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(IV)
Enviar ou transmitir conteúdo que seja ilegal,
abusivo, difamatório, que viole a privacidade de
terceiros, ou que seja abusivo, ameaçador, prejudicial,
vulgar, obsceno, injurioso, difamatório, calunioso ou
racista;
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(V)
Enviar ou transmitir banners publicitários ou
qualquer outro material publicitário ou promocional,
incluindo o envio não solicitado de e-mails,
reconhecidos como spam, junk mail ou correntes de
correspondência;
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(VI)
Enviar ou transmitir páginas criptografadas ou
protegidas por senhas, informações relativas a
pirataria de softwares;
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(VII)
Enviar perguntas ou respostas não relacionadas
com o assunto em questão;
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(IX)
Distribuir vírus ou qualquer outro tipo de
arquivo que possa prejudicar o funcionamento de qualquer
equipamento de informática;
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(XI)
Qualquer outro tipo de comportamento ou ação
que, a critério do administrador, seja inaceitável.
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6.2
- O administrador poderá (mas não é obrigado a), a
seu exclusivo critério, a qualquer tempo e sem comunicação
prévia, excluir todo e qualquer conteúdo encaminhado
pelos usuários para fins de utilização no site.
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6.3
- O administrador poderá (mas não é obrigado a), a
seu exclusivo critério, a qualquer tempo e sem qualquer
comunicação previa, excluir todo e qualquer usuário
ou cadastrado no site.
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6.4
- Todo o conteúdo encaminhado pelos usuários será
ofertado em caráter meramente colaborativo e não
obrigatório e, portanto, não assistirá ao mesmo
qualquer direito remuneratório.
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6.5
- O usuário que encaminhar qualquer conteúdo para
inserção no site e Conhecimento Náutico declara ter conhecimento prévio
do presente Termo de Uso e libera a administradora de
qualquer responsabilidade financeira, patrimonial ou
moral pela utilização do citado conteúdo encaminhado.
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6.6
- O usuário declara que o conteúdo em questão é de
sua exclusiva criação e não se constitui em hipótese
alguma em autoria de terceiros.
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6.7
- Os usuários concordam em transferir ao administrador
de forma gratuita, irrevogável e irretratável os
direitos autorais e
referentes ao conteúdo encaminhado a titulo
colaborativo. O administrador poderá usar e divulgar
este conteúdo da forma que achar mais conveniente.
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Propriedade intelectual, Direitos de Autor e Conexos
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7.1
- O usuário reconhece e concorda que o conteúdo, as
marcas, expressões de propaganda, nomes de domínio,
nomes comerciais, obras intelectuais, softwares, bem
como as informações divulgadas ao usuário através
dos serviços objeto deste Termo de Uso ou de
anunciantes presentes no site Conhecimento Náutico, podem estar
protegidos por direitos autorais, marcas, patentes ou
outros direitos de propriedade intelectual e legislação
aplicável. O usuário reconhece e concorda que somente
poderá utilizar tais materiais e informações conforme
expressamente autorizado pelo site Conhecimento Náutico
ou pelos
respectivos titulares de tais direitos e não poderá
copiar, reproduzir, transmitir, distribuir ou criar
obras derivadas a partir de tais materiais ou informações
sem a autorização expressa do respectivo proprietário,
sob pena de aplicação das sanções cabíveis.
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7.2
- O usuário concorda em indenizar e isentar o site Conhecimento Náutico,
seus diretores e empregados, de quaisquer perdas,
despesas, danos, reclamações ou reivindicações,
incorridos por terceiros ou incorridos ou sofridos pelo site Conhecimento Náutico
com relação ao uso indevido do conteúdo,
marcas, expressões de propaganda, nomes de domínio,
nomes comerciais, obras intelectuais, softwares, bem
como das informações divulgadas ao usuário através
do site Conhecimento Náutico.
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Alterações, Cancelamento
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8.1
- O administrador do site Conhecimento Náutico poderá, a seu exclusivo
critério, a qualquer tempo e sem qualquer comunicação
previa, alterar os termos e condições estipulados no
presente Termo de Uso. Os novos termos e condições serão
apresentados na mesma página do site Conhecimento Náutico, e serão
condição essencial para a navegação pelo site Conhecimento Náutico, sendo que tal navegação será tida como
aceitação pelo usuário desses novos termos e condições.
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Território, Lei aplicável
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9.1
- O conteúdo do presente Termo de Uso estará sujeito
única e exclusivamente às leis da Republica Federativa
do Brasil (o "Território").
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9.2
- Quaisquer prêmios ou brindes eventualmente atribuídos
aos usuários somente serão entregues para aqueles
residentes no Território.
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9.3
- As condições das promoções eventualmente efetuadas
estarão descritas nos regulamentos disponíveis no site.
Ao acessar o site, o usuário obriga-se a ler
atentamente os regulamentos pertinentes.
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Disposições Gerais
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10.1
- O não-exercício ou o atraso no exercício, por
qualquer das partes, de qualquer direito, recurso, poder
ou privilégio dessa parte segundo este Termo de Uso não
operará como uma renúncia ou novação aos mesmos. O
exercício isolado ou parcial de qualquer direito,
recurso, poder ou privilégio segundo este contrato não
impedirá qualquer outro exercício posterior dos mesmos
ou o exercício de qualquer outro direito, recurso,
poder ou privilégio.
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10.2
- Qualquer disposição do presente que seja considerada
proibida, inválida ou inexeqüível, em nenhuma hipótese
invalidará ou afetará o mesmo como um todo ou as
demais disposições aqui presentes.
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10.3
- Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo, Estado de
São Paulo, como o único competente para dirimir
quaisquer controvérsias decorrentes deste Termo de Uso,
independente de qualquer outro por mais privilegiado que
seja.
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